TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (11526) - [Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político]
Processo nº 0600001-82.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Impugnantes: Roraima Muito Melhor 15-MDB / 22-PL / 40-PSB / 35-PMB
Advogados(as) dos(as) Impugnantes: Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487
Impugnados(as): Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima, Hiran Manuel Gonçalves da Silva, José Raimundo Rodrigues Silva, Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Advogados(as) dos(as) Impugnados(as): Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Fernando dos Santos Batista - RR805, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Senador]
Processo nº 0601520-29.2022.6.23.0000  RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Interessados(as): Bartolomeu da Silva Tomaz, Irmânio Sarmento de Magalhães, Lúcia Alberto
Advogado dos(as) Interessados(as): Felipe Kaliu Cezário D’Ávila - RR1647
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 240 de 11 de novembro de 2024.
DJE n. 239 de 08 de novembro de 2024.