TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Corrupção Eleitoral]
Processo nº 0000082-19.2019.6.23.0001
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Embargante: Francisco Mozart Holanda Pinheiro
Advogados do(a) Embargante: Bruno Rodrigues - DF2042, Ataliba de Albuquerque Moreira - RR0000421, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A
Embargado: Ministério Público Eleitoral 
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) - [Abuso - De Poder Econômico]
Processo nº 0601730-80.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Autor: Jeferson Alves
Advogados do Autor: Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A
Réu: Raimundo Diniz Araújo
Advogados do Réu: Luiz Henrique Cauper Pereira - AM12669, Maria Dizanete de Souza Matias - RR8
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas
PUBLICAÇÃO
DJE n. 21 de 31 de janeiro de 2024.