TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (12630) - [Captação Ilícita de Sufrágio]
Processo nº: 0601740-27.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Representante: Procurador Regional Eleitoral RR
Representado: Rodrigo Martins de Mello
Advogado(a) do(a) Representado: Ana Paula de Souza Cruz Silva - RR576
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600164-28.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Requerente: PODEMOS
Advogados(as) do(a) Requerente: André Caixeta da Silva Mendes - SP472323, André Melo Amaro - SP359106, Alexandre Bissoli - SP298685, Alessandro Martello Panno - RJ161421, Rodrigo Jorge Xavier de Souza - RJ149775
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 258 de 28 de novembro de 2024.