TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600161-73.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Requerente: Movimento Democrático Brasileiro
Advogado do(a) Requerente: Emerson Luís Delgado Gomes - RR285-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTO ADMINISTRATIVO

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução]
Processo nº 0600192-93.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral De Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 261 de 03 de dezembro de 2024.