TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda]
Processo nº 0600170-35.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Requerente: Republicanos
Advogado do(a) Requerente: Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais]
Processo nº 0000129-35.2015.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Embargante: Antonio Mecias Pereira de Jesus
Advogados(as) do(a) Embargante: Joe da Cruz Barbosa - DF35682, Bruno Rodrigues - DF2042
Embargado: Ministério Público Eleitoral
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 262 de 05 de dezembro de 2024.