TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600184-19.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Requerente: AVANTE
Advogado do(a) Requerente: Fernando dos Santos Batista - RR805
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Eleições - 1° Turno, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata]
Processo nº 0600375-52.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Ministério Público Eleitoral de Roraima
Recorridos(as): Elias Beschorner da Silva, Francisco Servolo Barboza
Advogado dos(as) Recorridos(as): Matheus Brinier de Abreu - RR1453
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 262 de 05 de dezembro de 2024.
Mural Eletrônico nº 20469 de 09 de dezembro de 2024, às 12:05 horas.