TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600185-04.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Interessado: Direção Estadual/Distrital - PCdoB - Roraima
Requerente: Tatiane Cassiano dos Santos
Advogados(as) do(a) Requerente: Fátima Nieto Soares - SP100067, Leocir Costa Rosa - SP165601, Fabio Roberto Hansen - SP457579
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12633) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0600144-37.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Requerente: Leonice Pereira de Souza Neves
Advogados(as) do(a) Requerente: Stefanny Skarlete Icassatti Apoliano - RR2360, Rayssa Werner Vieira - RR1895, Jessica Werner Vieira - RR2033
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 262 de 05 de dezembro de 2024.
DJE n. 266 de 10 de dezembro de 2024.