TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600183-34.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira
Advogado(a) do(a) Requerente: Jucinara Rodrigues Mendes - RR1967
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12633) - [Regularização de Contas Eleitorais]
Processo nº 0600104-55.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Requerente: Edivaldo dos Santos de Farias
Advogados(as) do(a) Requerente: Alberto de Almeida Canuto - SP278267, Vitor Medeiros de Lucena - RJ160302, Amarilis Brito Costa - SP379520, Stephany de Carvalho Teodoro - SP493223
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos]
Processo nº 0600789-47.2024.6.23.0005
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Recorrente: Ministério Público Eleitoral do Estado de Roraima
Recorrido(A): Jeusivania Pereira Nunes
Advogado(a) do(a) Recorrido(a): Rami Yuri Menezes Gama - AM8933
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 262 de 05 de dezembro de 2024.
DJE n. 266 de 10 de dezembro de 2024.
Mural Eletrônico n. 20523 de 11 de dezembro de 2024, às 10:36 horas.