TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/12/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Propaganda Política - Propaganda Partidária, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600163-43.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Requerente: Cidadania
Advogado(a) do(a) Requerente: Bruna Carolina Santos Gonçalves - RR801
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos]
Processo nº 0600766-04.2024.6.23.0005
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrente: Ítalo Otavio Teixeira Pinto
Advogado(a) do(a) Recorrente: Deysilene dos Santos Pereira - RR1273 
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 262 de 05 de dezembro de 2024.
Mural Eletrônico n. 20521 de 11 de dezembro de 2024, às 10:23 horas.