TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/12/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600187-71.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Requerente: Comissão Executiva Provisória de Roraima do Partido Solidariedade
Advogado(a) do(a) Requerente: Nathalia Oliveira Alvares Rodrigues - DF36652
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600149-93.2023.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Requerentes: Partido Verde, Rudson Leite da Silva, Tedy Francisco da Silva Sobrinho
Advogado dos(as) Requerentes: Icaro Rennye Moraes Leite - RR1168
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE, Regularização de Contas Eleitorais]
Processo nº 0600151-29.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Requerente: José Wilson Oliveira Sousa
Advogado(a) do(a) Requerente: Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 264 de 09 de dezembro de 2024.
DJE n. 268 de 12 de dezembro de 2024.
DJE n. 269 de 13 de dezembro de 2024.