TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) - [Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social]
Processo nº 0601741-12.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Representante: Coligação Roraima Muito Melhor
Advogados do(a) Representante: Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476
Representado: Antônio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima
Advogado do(a) Representado: Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Advogado do(a) Representado: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds55 
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Conduta Vedada ao Agente Público]
Processo nº 0600083-50.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Embargante: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Maria Dantas Nobrega, Republicanos
Advogados do(a) Embargante: Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Thiago Pires de Melo - RR532
Advogados do(a) Embargante: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Victoria Lucena Possebon Ribeiro - RR2036, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A
Advogados do(a) Embargante: Pedro Abaurre de Vasconcellos - RJ236009, Felipe Botelho Silva Mauad - DF41229, Gustavo Teixeira Gonet Branco - DF42990, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch - DF26966, Raphael Carvalho da Silva - DF68822
Embargada: Movimento Democrático Brasileiro
Advogados do(a) Embargada: Alisson Emmanuel de Oliveira Lucena - PE37719, Walber de Moura Agra - PE00757, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 40 de 01 de março de 2024.
DJE n. 43 de 06 de março de 2024.