TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600191-79.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Interessados: Democracia Cristã, Aparecido Sousa de Jesus, José Luiz Zago, George da Silva de Melo, Gerson da Silva de Melo
Interessadas: Marlene Nascimento Lira Lopes, Cleuria do Nascimento
Advogado dos(as) Interessados(as): Antonio Ximenes de Macedo Neto - RR1044
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

AGRAVO REGIMENTAL (1321) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0601659-78.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Agravante: Partido Republicano da Ordem Social
Advogado do(a) Agravante: Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Nova Resolução]
Processo nº 0600163-14.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5 
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 40 de 01 de março de 2024.
DJE n. 45 de 08 de março de 2024.