TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/03/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600174-43.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Requerentes: Partido Democrático Trabalhista Comisso Executiva no Estado de Roraima, Wania Nazaré Santos Carvalho, Ângela Maria Gomes Portela
Advogado do(a) Requerentes: Georgenberg Oliveira da Silva - RR2103
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601366-11.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Embargante: Procurador Regional Eleitoral RR
Embargado: Otoniel Ribeiro Duarte
Advogado do(a) Embargado: Marcela Silva Pinheiro - RR2231
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 40 de 01 de março de 2024.