TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/01/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/01/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) - [Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0600940-96.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Representante: Coligação Roraima Muito Melhor
Advogados: Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves – RR1487
Representado: Antônio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima
Advogado: Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Advogados: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601598-23.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Ataliba de Albuquerque Moreira
Interessado: Ronaldy Douglas de Jesus Barros
Advogado: Antonio Rodson Fernandes Moreira - RR1640-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 227 de 18 de dezembro de 2023.