TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (11526) - [Corrupção ou Fraude]
Processo nº 0601748-04.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Impugnante: Procurador Regional Eleitoral RR
Impugnadas(os): Joilma Teodora de Araújo Silva, Antonio Eduardo Filho, Alexandre Salomão de Oliveira Wilt, George da Silva de Melo, Leandro Barbosa de Almeida, Ariane Suelen Garcia Gonzalez Castro, Hilton Lopes de Souza, Francisco das Chagas Bezerra de Lima, Antonio Soares de Sousa, Fabia Augusta da Silva Goncalves, Lucenir Dourado Pereira, Ricardo Vasconcelos do Nascimento, Wesly Monteles de Sousa, Joao Melim Monteiro de Souza, Leticia Silva Coelho, Jesus Sechi, Marina Gabriela Silva do Nascimento, Gilton de Oliveira Lima
Advogados(as): Barbara Samantha de Brito Veloso - RR1946, Welington Albuquerque Oliveira - RR784, Kairo Icaro Alves dos Santos - RR792, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-, Welington Sena de Oliveira - RR272-B, Deusdedith Ferreira Araújo - RR550, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Ellijane Filgueira Bezerra - RR2431, Laize Aires Alencar Ferreira - RR1748-A, Helaine Maise de Moraes Franca - RR262-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

RECURSO (15090) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0601450-12.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrentes: Partido Socialista Brasileiro, Kleber da Silva Pinheiro, Edimir Alvares Ribeiro Neto
Advogado dos(as) Recorrentes: Tarciano Ferreira de Souza - RR0000409A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5 
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 41 de 04 de março de 2024.
DJE n. 47 de 12 de março de 2024.