TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Prestação De Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal]
Processo nº 0601164-34.2022.6.23.0000
Relator:  Juiz Luiz Alberto de Morais Júnior
Embargante: Odilanei da Silva dos Santos
Advogado do(a) Embargante: Georgenberg Oliveira da Silva - RR2103
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600148-11.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Interessados: Partido da Mobilização Nacional, Kathia Júlia da Silva Oliveira, Shaolyn Gomes Bezerra
Interessada: Maria da Conceição Soares Gomes
Advogados dos(as) Interessados: Lucas Albano Ribeiro dos Santos - SP91538, Terezinha Carvalho Dias - SP320922
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12633) - [Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas]
Processo nº 0600198-37.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Requerente: PODEMOS
Advogado do(a) Requerente: Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 52 de 19 de março de 2024.