TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação De Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600187-42.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Requerente: Partido Republicano da Ordem Social, Renato de Souza Silva, Ananda Jullyene Figueiredo
Advogado do(a) Requerente: Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0601641-57.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Luiz Alberto de Morais Júnior
Embargantes: Partido Socialismo e Liberdade, José Luís Oca, Wellthon Rafael Aguiar Leal
Advogados dos(as) Embargantes: Maycon Quaresma Leitão - RR1974, Renata Souza da Rocha - RR1589
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução]
Processo nº 0600025-76.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 52 de 19 de março de 2024.