TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/04/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (11526) - [Abuso - De Poder Econômico]
Processo nº 0601746-34.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco De Assis Guimarães Almeida
Impugnante: Jeferson Alves
Advogados do(a) Impugnante: Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Impugnado: Raimundo Diniz Araújo
Advogados do(a) Impugnado: Luiz Henrique Cauper Pereira - AM12669, Maria Dizanete de Souza Matias - RR8
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Conduta Vedada ao Agente Público]
Processo nº 0600034-09.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Embargantes: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Simone Soares de Souza
Advogado dos(as) Embargantes: Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A
Embargada: Movimento Democrático Brasileiro
Advogados da(a) Embargada: Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Hanna Dhayna Oliveira Goncalves - RR1487
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral] RETIRADO DE PAUTA
Processo nº 0600020-64.2023.6.23.0008
Relator: Juiz Cícero Renato Pereira Albuquerque
Recorrente: Artemilson Freire de Lima
Advogados do(a) Recorrente: Nairobis Desiree Lara Ribeiro - RR2852, Marlison da Silva Gusmão- RR2151, Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 55 de 22 de março de 2024.