TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601303-83.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Ataliba de Albuquerque Moreira
Embargante: Procurador Regional Eleitoral RR
Embargado(a): Jesus Sechi
Advogado do(a) Embargado: Helaine Maise de Moraes Franca - RR262-A
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601062-12.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Interessado: Afonso Valter Parente Pinto
Advogado do(a) Interessado: Lenon Geyson Rodrigues Lira - RR189
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral]
Processo nº 0600020-64.2023.6.23.0008
Relator: Juiz Cícero Renato Pereira Albuquerque
Recorrente: Artemilson Freire de Lima
Advogados do(a) Recorrente: Nairobis Desiree Lara Ribeiro - RR2852, Marlison da Silva Gusmão- RR2151, Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 55 de 22 de março de 2024.