TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Abuso - De Poder Econômico]
Processo nº 0601732-50.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Embargante: Coligação Roraima Muito Melhor
Advogados do(a) Embargante: Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Bruno Ayres De Andrade Rocha - RR621, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Igor Gustavo Macambira Dias - RR1639
Embargados(as): Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima, Hiran Manuel Goncalves da Silva, José Raimundo Rodrigues Silva, Aline Maria de Menezes Rezende Chagas, Wenston Paulino Berto Raposo
Advogados dos(as) Embargados(as): Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Thiago Pires de Melo - RR532, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A, Fernando dos Santos Batista - RR805, Alysson Batalha Franco - RR377-B, Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343, Raul Cavalcante do Vale - RR1872
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Abuso - De Poder Econômico]
Processo nº 0601730-80.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Embargante: Jeferson Alves
Advogados do(a) Embargante: Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Embargado(a): Raimundo Diniz Araújo
Advogados do(a) Embargado(a): Maria Dizanete de Souza Matias - RR8, Luiz Henrique Cauper Pereira - AM12669
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601211-08.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Interessado(a): Oquimar Frazão de Freitas Júnior
Advogado do(a) Interessado(a): Gabriel Freitas de Sousa - RR2616
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 55 de 22 de março de 2024.
DJE n. 61 de 02 de abril de 2024.