TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO (14208) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual]
Processo nº 0601753-26.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Requerente: Procurador Regional Eleitoral RR
Requerido: Direção Estadual/Distrital - PC Do B - Roraima
Requerida: Tatiane Cassiano dos Santos
Advogado do(a) Requerido(a): Fábio Roberto Hansen - SP457579
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600131-72.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Diego Carmo de Sousa
Interessados: Comissão Provisória Estadual do Patriota 51 do Estado de Roraima, Mauricio Costa da Silva, Reginaldo José da Silva, Damosiel Lacerda de Alencar, Amarildo Farias de Carvalho
Advogado dos(as) Interessados: Lenon Geyson Rodrigues Lira - RR189
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

INSTRUÇÃO (11544) - [Proposta de Nova Resolução]
Processo nº 0600034-38.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Interessado: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 55 de 22 de março de 2024.