TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/01/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Abuso - De Poder Econômico] 
Processo nº 0600536-04.2020.6.23.0004  RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Recorrente: James Moreira Batista, Francisco Servolo Barboza, Evanio Ribeiro Cavalcante, Flaminio da Silva Bento
Advogados: Yanna Caldas Pereira - DF64623, Giulia Nascimento Amorim - DF68881, Lucas Augusto Liberato Dairell - DF73179, Jacqueline Amarilio De Sousa - DF35446, Marcelli de Cassia Pereira da Fonseca - DF33843, Joelson Costa Dias - DF10441, Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069
Advogados: Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069
Advogado: Rodrigo Candido da Silva Nunes - DF66090
Recorrido: Promotor Eleitoral do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600193-15.2023.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Requerente: Partido Renovação Democrática - PRD
Advogados do(a) Requerente: Rodrigo Mazoni Curcio Ribeiro - DF15536, Luiz Gustavo Pereira da Cunha - RJ137677, André Caixeta da Silva Mendes - SP472323, André Melo Amaro - SP359106, Fernanda Cristina Caprio - SP148931, Alexandre Bissoli - SP298685
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 227 de 18 de dezembro de 2023.
DJE n. 8 de 12 de janeiro de 2024.