TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (12630) - [Captação Ilícita de Sufrágio]
Processo nº 0601742-94.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Representante: Procurador Regional Eleitoral RR
Representada: Gleyce Moraes Bezerra Mota
Advogados do(a) Representada: Thaisy Nitis Mota Nattrodt - RR2818, Elidianne Souza de Oliveira - RR2094
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0600940-96.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Embargantes: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima, Republicanos/RR
Advogados dos(as) Embargantes: Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A
Embargada: Coligação Roraima Muito Melhor
Advogados da(a) Embargada: Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Igor Gustavo Macambira Dias - RR1639, Walber de Moura Agra - PE00757, Alisson Emmanuel de Oliveira Lucena - PE37719
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação De Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601195-54.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Interessado(a): Eliana Viana da Silva
Advogado do(a) Interessado(a): Fernando dos Santos Batista - RR805
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Eleições - Eleição Suplementar]
Processo nº 0600035-23.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Requerente: Coligação Alto Alegre no Rumo Certo (MDB/ PSB)
Advogado do(a) Requerente: Magdenberg Soares Teixeira - PA30971
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Eleições - Eleição Suplementar]
Processo nº 0600028-31.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Requerente: Município de Alto Alegre
Advogado do(a) Requerente: Magdenberg Soares Teixeira - PA30971
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Eleições - Eleição Suplementar]
Processo nº 0600029-16.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Requerente: Alto Alegre Câmara Municipal dos Vereadores
Advogado do(a) Requerente: Raiza Meira da Fonseca - PA31584
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 55 de 22 de março de 2024.
DJE n. 70 de 16 de abril de 2024.