TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601593-98.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Interessado: Antonio Carlos Andrade Hernandes
Advogado do(a) Interessado: Antonio Rodson Fernandes Moreira - RR1640-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600027-80.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Diego Carmo de Sousa
Interessados: Democratas, Abel Salvador Mesquita Júnior, Gilson Souza Júnior, Maycon Gomes Rodrigues
Advogados dos(as) Interessados: Diego Victor Rodrigues Barros - RR1048-A, Pamella Suelen de Oliveira Alves - RR1204
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5 
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600119-58.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Ataliba de Albuquerque Moreira
Interessados: Partido Social Cristão, Frankembergen Galvão da Costa, Erbson Rener Peres Pimentel
Advogado dos Interessados: Melquisedec Costa Porto - RR1840
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal]  
Processo nº 0601458-86.2022.6.23.0000 RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Ataliba de Albuquerque Moreira
Embargante: Procurador Regional Eleitoral RR
Embargada: Eunice Machado Moreira
Advogado da(a) Embargada: Felipe Kaliu Cezário D´Ávila - RR1647
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600097-97.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Ataliba de Albuquerque Moreira
Interessados(as): Partido Republicano da Ordem Social, Ananda Jullyene Figueiredo, Renato de Souza Silva
Advogados dos(as) Interessados(as): Ronnie Brito Bezerra - RR1154, Jarmisson Gonçalves de Lima - DF16435, Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena - GO33670, Adelmo Felix Caetano - DF59089, Alysson Sousa Mourão - DF18977, Nathalia Oliveira Alvares Rodrigues - DF36652, Rodrigo Molina Resende Silva - DF28438, Giovana de Paula Cedraz Oliveira - DF24348, Daniel Soares Alvarenga de Macedo - DF36042, André de Vilhena Moraes Silva - DF50700, Paulo Henrique Gonçalves da Costa Santos - DF61528, Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5 
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 55 de 22 de março de 2024.
DJE n. 74 de 22 de abril de 2024.