TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/04/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2024 FOI CONVERTIDA PARA A MODALIDADE VIRTUAL, NA QUAL SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (12630) - [Conduta Vedada ao Agente Público]
Processo nº 0601602-60.2022.6.23.0000  RETIRADO DE PAUTA
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Representante: Rudson Leite da Silva
Assistentes: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima
Advogados dos(as) Representante: Wyldemberg de Souza Paz - RR2220, Dayenne Livia Carramilo Pereira - RR1074, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Alexander Ladislau Menezes - RR226, Lucas Vinicius Pinheiro de Almeida - RR1882
Advogados dos(as) Assistentes: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A 
Representados(as): Maria Teresa Saenz Surita Guimaraes,Edio Vieira Lopes, Arthur Henrique Brandão Machado
Advogados dos(as) Representados(as): Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Igor Gustavo Macambira Dias - RR1639, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Bruno Lirio Moreira da Silva - RR1196, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (12630) - [Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0601588-76.2022.6.23.0000 RETIRADO DE PAUTA
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Representantes: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima
Assistente: Rudson Leite da Silva
Advogados dos(as) Representantes: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Advogados do(a) Assistente: Wyldemberg de Souza Paz - RR2220, Dayenne Livia Carramilo Pereira - RR1074, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Lucas Vinicius Pinheiro de Almeida - RR1882
Representados(as): Maria Teresa Saenz Surita Guimarães, Edio Vieira Lopes, Arthur Henrique Brandão Machado
Advogados dos(as) Representados(as): Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Bruno Lirio Moreira da Silva - RR1196, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) - [Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0601603-45.2022.6.23.0000  RETIRADO DE PAUTA
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Representante: Rudson Leite Da Silva
Assistentes: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima
Advogados do(a) Representante: Wyldemberg de Souza Paz - RR2220, Dayenne Livia Carramilo Pereira - RR1074, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Alexander Ladislau Menezes - RR226, Lucas Vinicius Pinheiro de Almeida - RR1882
Advogados dos(as) Assistentes: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Representados(as): Maria Teresa Saenz Surita Guimarães, Edio Vieira Lopes, Arthur Henrique Brandão Machado
Advogados dos(as) Representados(as): Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Bruno Lirio Moreira da Silva - RR1196, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Igor Gustavo Macambira Dias - RR1639, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (11526) - [Corrupção ou Fraude]
Processo nº 0601751-56.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Ataliba de Albuquerque Moreira
Autor: Procurador Regional Eleitoral RR
Impugnados: Eder Barcelos Brandao, Erike Barbosa de Carvalho Araujo, Wesley Carlos Thome, Abel Salvador Mesquita Junior, Hennyd Yuri Carvalho da Silva, Shiromir de Assis Eda, Carlos Patrick Araujo da Silva, Gracinara da Silva Teixeira, Janerson Claudio Barbosa, Thiago Prado Cordeiro, Antonio Nilson Bizarrias Mamedio, Jeferson Batista Moura, Edvilson Gentil do Carmo, Marcio Andre de Sousa Sobral, Edirene Cesar da Silva, Rosinaldo Vieira Silva, Elane Alves Vilasi, Claudomiro da Silva Rego, Gisele Domingos da Silva, Maika Silva do Carmo, Tatiane Figueira Ribeiro, Seane Silva Feitoza
Advogados: Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A; Felipe Kaliu Cezario D Avila – RR1647 e Iana Pereira dos Santos - RR0000868
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601312-45.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Interessado(a): Marina Gabriela Silva do Nascimento
Advogado(a): Ellijane Filgueira Bezerra - RR2431
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

INSTRUÇÃO (11544) - [Proposta de Nova Resolução]
Processo nº 0600047-37.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 55 de 22 de março de 2024.
DJE n. 76 de 24 de abril de 2024.