TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Abuso - De Poder Econômico]
Processo nº 0600536-04.2020.6.23.0004
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Embargantes: James Moreira Batista, Francisco Servolo Barboza, Evanio Ribeiro Cavalcante, Flaminio da Silva Bento
Advogados dos(as) Embargantes: Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A, Joelson Costa Dias - DF10441, Marcelli de Cassia Pereira da Fonseca - DF33843, Jacqueline Amarilio de Sousa - DF35446, Lucas Augusto Liberato Dairell - DF73179, Giulia Nascimento Amorim - DF68881, Yanna Caldas Pereira - DF64623, Virginia Evangelista de Oliveira - CE26984, Rodrigo Candido da Silva Nunes - DF66090
Embargada: Promotoria da 4ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601296-91.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Interessado: Paulo Sérgio de Souza
Advogado do(a) Interessado: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 83 de 06 de maio de 2024.