TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/05/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária]
Processo nº 0600178-80.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Recorrente: Eliene Ferreira da Silva Cardoso
Advogado do(a) Recorrente: Jorci Mendes de Almeida Júnior - RR749
Recorrido: PODEMOS
Advogados do(a) Recorrido: Anne Karoline Ferreira Branco - RR2114, Igor Jose Lima Tajra Reis - RR690
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600126-50.2023.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Interessados: PODEMOS, Luciano de Souza Castro, Delchelly Roberta de Souza Oliveira, Renato de Souza Silva, Kllecio Caldas dos Santos Lima
Advogado dos(as) Interessados: Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas
PUBLICAÇÃO
DJE n. 83 de 06 de maio de 2024.