TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (12630) - [Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral]
Processo nº 0601750-71.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Representante: Procurador Regional Eleitoral RR
Representado: Lenir Rodrigues Santos
Advogado do(a) Representado(a): Bruna Carolina Santos Gonçalves - RR801
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (12630) - [Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0601588-76.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Representantes: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima
Assistente: Rudson Leite da Silva
Advogados dos(as) Representantes: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Advogados do(a) Assistente: Wyldemberg de Souza Paz - RR2220, Dayenne Livia Carramilo Pereira - RR1074, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Lucas Vinicius Pinheiro de Almeida - RR1882
Representados(as): Maria Teresa Saenz Surita Guimarães, Edio Vieira Lopes, Arthur Henrique Brandão Machado
Advogados dos(as) Representados(as): Hanna Dhayna Oliveira Goncalves - RR1487, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Bruno Lirio Moreira da Silva - RR1196, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (12630) - [Conduta Vedada ao Agente Público]
Processo nº 0601602-60.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Representante: Rudson Leite da Silva
Assistentes: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima
Advogados do(a) Representante: Wyldemberg de Souza Paz - RR2220, Dayenne Livia Carramilo Pereira - RR1074, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Alexander Ladislau Menezes - RR226, Lucas Vinicius Pinheiro de Almeida - RR1882
Advogados dos(as) Assistentes: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Representados(as): Maria Teresa Saenz Surita Guimarães, Edio Vieira Lopes, Arthur Henrique Brandão Machado
Advogados dos(as) Representados(as): Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Igor Gustavo Macambira Dias - RR1639, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Bruno Lirio Moreira da Silva - RR1196, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) - [Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0601603-45.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Representante: Rudson Leite da Silva
Assistentes: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima
Advogados do(a) Representante: Wyldemberg de Souza Paz - RR2220, Dayenne Livia Carramilo Pereira - RR1074, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Alexander Ladislau Menezes - RR226, Lucas Vinicius Pinheiro de Almeida - RR1882
Advogados dos(as) Assistentes: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Representados(as): Maria Teresa Saenz Surita Guimarães, Edio Vieira Lopes, Arthur Henrique Brandão Machado
Advogados dos(as) Representados(as): Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Bruno Lirio Moreira da Silva - RR1196, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Igor Gustavo Macambira Dias - RR1639, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 84 de 07 de maio de 2024.
DJE n. 85 de 08 de maio de 2024.