TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0601513-05.2020.6.23.0001
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Recorrentes: Direção Municipal/Comissão Provisória - PSL - Boa Vista - RR, Antonio Carlos Nicoletti, Maycon Gomes Rodrigues
Advogados dos(as) Recorrentes: Wyldemberg de Souza Paz - RR2220, Raquel Muniz Amaral - RJ150046, Priscilla Cavalcante Vanderlei - RR0000450, Marcus Gil Barbosa Dias - RR0000464, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Dayenne Livia Carramilo Pereira - RR1074, Alexander Ladislau Menezes - RR226
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Conduta Vedada ao Agente Público]
Processo nº 0600218-62.2022.6.23.0000  RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida
Embargante: Movimento Democrático Brasileiro
Advogados do(a) Embargante: Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Walber de Moura Agra - PE00757, Alisson Emmanuel de Oliveira Lucena - PE37719

Embargado: Antonio Oliverio Garcia de Almeida
Advogados do(a) Embargado: Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Thiago Pires de Melo - RR532
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600117-88.2023.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Interessados: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, Gerson Chagas, Jonas Eduardo Coletto Trachynski, Gefster Chagas
Advogado dos(as) Interessados: Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 85 de 08 de maio de 2024.
DJE n. 89 de 14 de maio de 2024.