TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/01/2024 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/01/2024, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601347-05.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Ataliba de Albuquerque Moreira
Interessado: Jorge Mário Peixoto de Oliveira
Advogado do(a) Interessado: Zélio dos Santos Mota - RR1422
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600120-43.2023.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Interessados: Partido Socialismo e Liberdade, Wellthon Rafael Aguiar Leal, José Luís Oca
Advogados dos(as) Interessados: José dos Reis Salazar Filho - RR1603-A, Maycon Quaresma Leitão - RR1974, Renata Souza da Rocha - RR1589
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe.
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 11 de 17 de janeiro de 2024.