TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/06/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AGRAVO REGIMENTAL (1321) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601157-42.2022.6.23.0000
Relator: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Agravante: Procurador Regional Eleitoral RR
Agravado: Carlos Patrick Araujo da Silva
Advogado: Frederico Oliveira Martins de Araujo - RR388-B
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5

PUBLICAÇÃO
DJE n. 104 de 06 de junho de 2024.