TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0600587-06.2020.6.23.0007
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Embargante: Antonio Oliverio Garcia de Almeida e Marcelo Mota de Macedo
Advogados: Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Thiago Pires de Melo - RR532
Advogados: Diego Victor Rodrigues Barros - RR1048-A, Jose Vanderi Maia - RR716-A
Embargada: Gleyce Moraes Bezerra Mota e Anderson Diones Dias de Almeida
Advogados: Moacir Jose Bezerra Mota - RR190-A, Yuri Victor de Souza - RR2192-A
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5

PUBLICAÇÃO
DJE n. 00 de junho de 2024.