TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Desobediência A Ordens Ou Instruções Da Justiça Eleitoral]
Processo nº 0600087-92.2019.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Embargante: Pedro de Alcantara Duque Cavalcanti
Advogado do(a) Embargante: Pedro de Alcantara Duque Cavalcanti - RR0000125
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 119 de 27 de junho de 2024.