TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/07/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/07/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12633) - [Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político]
Processo nº 0600158-55.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Cícero Renato Pereira Albuquerque
Requerentes: Avante, Gerlay Borges de Araújo, Hiran Gonçalves da Silva
Advogado dos(as) Requerentes: Fernando dos Santos Batista - RR805
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Alteração de Resolução]
Processo nº 0600092-41.2024.6.23.0000
Relatora:  Juíza Elaine Cristina Bianchi
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 123 de 3 de julho de 2024.