TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/07/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600135-12.2023.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Interessados(as): Partido Comunista Brasileiro, Jean Farias da Costa, Kennedy Daniel Franco das Neves, Sara Ribeiro Machado
Advogado dos(as) Interessados: Alain Delon Jordao de Souza Correa - RR1865
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução]
Processo nº 0600106-25.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 126 de 08 de julho de 2024.