TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/07/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/07/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12633) - [Regularização de Contas Eleitorais]
Processo nº 0601971-25.2024.6.00.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Requerentes: Avante - Diretório Nacional, Luis Henrique De Oliveira Resende
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

AGRAVO REGIMENTAL (1321) - [Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Suplementar, Abuso - De Poder Econômico]   RETIRADO DE PAUTA
Processo nº 0612832-70.2024.6.00.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Terceiro Interessado: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
Advogados do(a) Terceiro Interessado: Roberto Fernandes da Silva - RR1493, Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga - DF25496
Agravada: Desembargadora Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
DJE n. 127 de 11 de julho de 2024.
DJE n. 138 de 26 de julho de 2024.