TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) - [Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária]
Processo nº 0600004-03.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Requerente: Antonio Malva Neto
Advogado do(a) Requerente: Icaro Rennye Moraes Leite - RR1168
Requerida: Wan Kenobby Cha Costa, Agir
Advogados do(a) Requerida: José Lucas de Melo de Oliveira - RR2867, Fabricio Pereira Dias - RR2771, Francisca Magna Rodrigues - RR2620
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 139 de 29 de julho de 2024.