TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601211-08.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Embargante: Procurador Regional Eleitoral RR
Embargada: Oquimar Frazão de Freitas Júnior
Advogado do(a) Embargada: Gabriel Freitas de Sousa - RR2616
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Nova Resolução]
Processo nº 0600112-32.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Requerente: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 139 de 29 de julho de 2024.