TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AGRAVO REGIMENTAL (1321) - [Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Suplementar, Abuso - De Poder Econômico]
Processo nº 0612832-70.2024.6.00.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Terceiro Interessado: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Advogados do(a) Terceiro Interessado: Roberto Fernandes da Silva - RR1493, Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga – DF 25496
Agravada: Desembargadora Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600146-41.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Interessados: Progressistas, Hiran Manuel Gonçalves da Silva, Anselmo Menezes Gonçalves
Advogado dos Interessados: Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Alteração da Estrutura Orgânica de Tribunal]
Processo nº 0600105-40.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 139 de 29 de julho de 2024.