TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2024 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AGRAVO REGIMENTAL (1321) - [Impugnação de Ato Judicial]
Processo nº 0600067-28.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Agravante: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
Advogados do(a) Agravante: Arthur da Costa Ponte - AM11757, Roberto Fernandes da Silva - RR1493
Agravado(a): Wagner de Oliveira Nunes, Max Queiroz Silva
Advogados(as) do(a) Agravado(a): Maria Dizanete de Souza Matias - RR8, Luiz Henrique Cauper Pereira - AM12669
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600193-49.2022.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Interessados(as): Comissão Executiva Provisória de Roraima do Partido Solidariedade, José Otaci Barroso do Nascimento, Francisco Kleber Alves Valões, Édio Vieira Lopes, Gleyce Moraes Bezerra Mota
Advogados dos(as) Interessados(as): Sean da Silva Pereira Loureiro - RR761, Rhyka Aguiar de Souza - RR1681-A, Bruno Lirio Moreira da Silva - RR1196
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 09:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 152 de 15 de agosto de 2024.