TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/08/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

AGRAVO REGIMENTAL (1321) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral]
Processo nº 0600947-88.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Agravante: PODEMOS
Advogados do Agravante: Anne Karoline Ferreira Branco - RR2114, Ronnie Brito Bezerra - RR1154, Igor José Lima Tajra Reis - RR690
Agravado: Procurador Regional Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Nova Resolução]
Processo nº 0600120-09.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 152 de 15 de agosto de 2024.