TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600139-49.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Interessados(as): Direção Estadual/Distrital - PC do B - Roraima, Jonildo Viana dos Santos, Mavera Teixeira dos Santos, Tatiane Cassiano dos Santos, Sebastiana Figueiredo Viana
Advogado dos(as) Interessados(as): Fabio Roberto Hansen - SP457579
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Nova Resolução]
Processo nº 0600126-16.2024.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral De Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 174 de 30 de agosto de 2024.