TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Dissolução de Órgão de Direção Partidária]
Processo nº 0600109-77.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Impetrante: Max Queiroz Silva
Advogado do(a) Impetrante: Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Impetrados(as): Hiran Manuel Gonçalves da Silva, Progressistas
Advogado dos(as) Impetrado(as): Fernando dos Santos Batista - RR805
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 178 de 04 de setembro de 2024.