TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Impugnação ao Registro de Candidatura, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação]
Processo nº 0600108-83.2024.6.23.0003
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Recorrente: Candido José de Lira Barbosa
Advogado do(a) Recorrente: Gregório Costa Nunes - RR1753
Recorrida: Comissão Provisória Municipal do Partido Progressista - PP no Município de Alto Alegre Estado de Roraima
Advogados do(a) Recorrida: Roberto Fernandes da Silva - RR1493, Fernando dos Santos Batista - RR805
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária]
Processo nº 0600083-55.2024.6.23.0008
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Vistora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Recorrente: Alessandro Daltro Sousa
Advogado do(a) Recorrente: Tiago Cicero Silva da Costa - RR741
Recorridos(as): Paula Florintino, Rorainópolis Precisa de Você [MDB / PODE / PSB / União] - Rorainópolis - RR, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Partido Trabalhista Nacional - Comissão Provisória Municipal de Rorainópolis, Comissão Provisória Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB em Rorainópolis, União Brasil - Rorainópolis - RR - Municipal
Advogados(as) dos(as) Recorridos(as): Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
 Mural Eletrônico nº 18907 de 13 de setembro de 2024, às 12:28 horas.