TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária]
Processo nº 0600174-60.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Recorrentes: Marcelo Jorge Dias Fernandes, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
Advogado dos(as) Recorrentes: Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Iury Victor Leite Sampaio - RR2844
Recorridos(as): Luis Paulo de Oliveira, Pra Continuar Construindo o Futuro Com Amor [PP / Republicanos/PSB/PSD] - São João da Baliza - RR
Advogado dos(as) Recorridos(as): Matheus Brinier de Abreu - RR1453
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÃO
Mural Eletrônico nº 18944 de 16 de setembro de 2024, às 11:53 horas.