TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária]
Processo nº 0600174-60.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Vistor: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrentes: Marcelo Jorge Dias Fernandes, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
Advogado dos(as) Recorrentes: Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Iury Victor Leite Sampaio - RR2844
Recorridos(as): Luís Paulo de Oliveira, Pra Continuar Construindo o Futuro Com Amor [PP / Republicanos/PSB/PSD] - São João da Baliza - RR
Advogado dos(as) Recorridos(as): Matheus Brinier de Abreu - RR1453
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Impugnação ao Registro de Candidatura, Cargo - Vereador, Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação]
Processo nº 0600139-06.2024.6.23.0003
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrentes: Silvanete Nascimento de Lima, Marizete Campos
Advogado dos(as) Recorrentes: Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Recorrida: Comissão Provisória Municipal do Partido Progressista – PP no Município de Alto Alegre Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Impugnação ao Registro de Candidatura, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação, Coligação Partidária - Majoritária]
Processo nº 0600216-21.2024.6.23.0001
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Embargante: Antonio Carlos Nicoletti
Advogados(as) do(a) Embargante: Rarison Tataira da Silva - RR263, Dayenne Livia Carramilo Pereira - RR1074, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Alexander Ladislau Menezes - RR226
Embargados(as): Catarina de Lima Guerra da Silva, 44 - União - União Brasil Órgão Provisório Boa Vista - RR - Municipal
Advogados(as) dos(as) Embargados(as): Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069, Francisco das Chagas Batista - CE6740-A
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Impugnação ao Registro de Candidatura, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária]
Processo nº 0600218-88.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Embargantes: Antonio Carlos Nicoletti, Uma Nova Boa Vista, Boa Para Todos [PDT/União/Republicanos/Novo/PSD] - Boa Vista - RR
Advogados(as) dos(as) Embargantes: Alexander Ladislau Menezes - RR226, Dayenne Livia Carramilo Pereira - RR1074, Daniele de Assis Santiago Cabral - RR617, Rarison Tataira da Silva - RR263
Embargados(as): Catarina de Lima Guerra da Silva, 44 - União - União Brasil Órgão Provisório Boa Vista – RR - Municipal
Advogados(as) dos(as) Embargados(as): Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
Mural Eletrônico nº 18973 de 18 de setembro de 2024, às 17:57 horas.
Mural Eletrônico nº 18989 de 19 de setembro de 2024, às 11:59 horas.
Mural Eletrônico nº 18991 de 19 de setembro de 2024, às 15:09 horas.
Mural Eletrônico nº 18992 de 19 de setembro de 2024, às 15:42 horas.