TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/09/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Cancelamento de Registro de Candidatura]
Processo nº 0600398-07.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Ana da Conceição Araújo
Advogado do(a) Recorrente: Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600286-38.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Ana da Conceição Araújo
Advogados(as) do(a) Recorrente: Camila Santiago Cianci - RR2343, Marcos Paulo Veloso Oliveira - RR1343
Recorrido: Juízo da 1ª Zona Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa]
Processo nº 0600253-39.2024.6.23.0004
Relator: Juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
Recorrente: Raimundo Agaper da Conceição Costa
Advogado(a) do(a) Recorrente: Natália Paiva de Oliveira – RR1174
Recorridos: Bruno Lima Vilpert, Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
Mural Eletrônico nº 18994 de 20 de setembro de 2024, às 12:57 horas.
Mural Eletrônico nº 19017 de 23 de setembro de 2024, às 17:25 horas.
Mural Eletrônico nº 19028 de 25 de setembro de 2024, às 14:50 horas.