TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600382-53.2024.6.23.0001
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Recorrentes: Clebeson Pinto dos Santos, Federação PSOL Rede (PSOL/Rede) - Boa Vista - RR, Federação PSOL Rede (PSOL/Rede)
Advogados(as) dos(as) Recorrentes: Rhyka Aguiar de Souza - RR1681-A, Gustavo Hugo Sousa de Andrade - RR1835-A, Ana Marcelle de Souza Silva - RR2382, Lucas Alexandre da Silva Nascimento - RR2646
Recorrido: Juízo da 1.ª Zona Eleitoral de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - [Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais]
Processo nº 0000129-35.2015.6.23.0000   RETIRADO DE PAUTA
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Autor: Ministério Público da União
Denunciado: Antonio Mecias Pereira de Jesus
Advogados do Denunciado: Joe da Cruz Barbosa - DF35682, Bruno Rodrigues - DF2042
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
Mural Eletrônico nº 19018 de 23 de setembro de 2024, às 17:50 horas.
DJE n. 205 de 26 de setembro de 2024.