TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/10/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária]
Processo nº 0600195-27.2024.6.23.0007
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Recorrente: Alexsander Rodrigues Wanderley
Advogado(a) do(a) Recorrente: Jaeder Natal Ribeiro - RR223
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600226-65.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Recorrentes: Leonice Pereira de Souza Neves, Partido Novo - Boa Vista - RR - Municipal
Advogados(as) dos(as) Recorrentes: Stefanny Skarlete Icassatti Apoliano - RR2360, Rayssa Werner Vieira - RR1895, Lucas Bessoni Coutinho de Magalhaes - MG139537, Paulo Augusto Fernandes Fortes - MG131667, Jessica Werner Vieira - RR2033
Recorrido: Juízo da 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0600103-70.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Embargante: José Wilson Oliveira Sousa
Advogados(as) do Embargante: Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DR34069, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A, Bruno Sousa Reis - RR2153, Claudio Ferreira de Lima - RR1644
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PUBLICAÇÕES
Mural Eletrônico nº 19036 de 26 de setembro de 2024, às 15:56 horas.
Mural Eletrônico nº 19039 de 26 de setembro de 2024, às 16:10 horas.