TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2024 – VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2024, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL NO PJE, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600234-42.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Recorrentes: José Wilson Oliveira Sousa, Partido Novo - Boa Vista - RR - Municipal
Advogados(as) dos(as) Recorrentes: Isabel Cristina Lacerda Fernandes - DF34069, Carla Albuquerque Zorzenon - DF50044, Andreive Ribeiro de Sousa - DF31072-A, Bruno Sousa Reis – 
RR2153, Cláudio Ferreira de Lima – RR1644
Recorrido: Juízo da 1ª Zona Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral, Direito de Resposta, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa]
Processo nº 0600374-67.2024.6.23.0004
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Recorrente: Elias Beschorner da Silva
Advogado do(a) Recorrente: Matheus Brinier de Abreu - Rr1453
 
Recorrida: Editora Boa Vista LTDA - EPP, Duda Brito Ramos
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

Recurso Eleitoral (11548) - [Registro De Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Vereador]
Processo Nº 0600242-98.2024.6.23.0007
Relatora: Juíza Tânia Maria Brandão Vasconcelos
Recorrente: Antonio Cabral Coelho de Macedo
Advogados(as) do Recorrente: Juliana Fabrícia Correia Orihuela - RR2761, Valeria da Conceição Martins - RR3019, Pamella Suelen de Oliveira Alves - RR1204, Diego Victor Rodrigues Barros - RR1048-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

	PUBLICAÇÃO

Mural Eletrônico nº 19040 de 26 de setembro de 2024, às 16:21 horas.